Entre o passado e o presente: uma história dos projetos e ideias políticas das elites na formação do Estado brasileiro

Às vésperas da comemoração dos 200 anos da independência, chegou ao mercado editorial Brasil em projetos: história dos sucessos políticos e planos de melhoramento do reino: da ilustração portuguesa à Independência do Brasil de Jurandir Malerba. Trata-se de um belíssimo e volumoso exemplar, que chama atenção pela qualidade do projeto gráfico e pela autoria qualificada, oferecendo ao público leigo acesso a parte essencial da trajetória da construção da nação brasileira de forma didática, mas sem dispensar informações críticas e ou bibliográficas relacionadas com os temas analisados.

O autor é historiador de ofício, professor com trânsito por várias instituições acadêmicas nacionais e internacionais, pesquisador experiente e autor de diversos trabalhos. Por meio de uma narrativa bem estruturada, Malerba ultrapassa a simples descrição de episódios pitorescos ou personagens de folhetim, analisando e interpretando um repertório amplo de agentes históricos, de pessoas que pertenciam a diferentes grupos, mas que tinham projetos e interesses voltados para o território brasileiro, individuais e de grupo que integram a trama do período. Indo além, esquadrinha diferentes planos, ideias e reflexões sobre o Brasil antes mesmo de tornar-se Brasil, em 1822.

Cabe pontuar que o livro é um convite à reflexão sobre um momento crucial da nossa história. Há muito a historiografia sobre as décadas finais do período colonial brasileiro e a emancipação política vem sendo revista por novas teses que compartilham diferentes perspectivas e dialogam com o que há de mais atual no meio historiográfico internacional. Brasil em projetos conversa com tais abordagens visitando um amplo conjunto documental, o que permite ao leitor interessado mergulhar em profundidade nos debates e sentidos propostos na obra.

Dividido em três partes, o livro elege como eixo condutor os projetos formulados por agentes do Estado ou a ele alinhados, com vistas à construção de um Estado à imagem e semelhança das elites que o disputavam. Nem todos lograram sucesso, sendo alvo de disputas e contestações dentro dessa mesma elite. Apesar disso, tais projetos acabaram impostos sobre a maioria silenciada, como destaca o autor “os dominantes sempre se esmeraram em silenciar os que, fora de suas fileiras, ousaram questionar o sistema estabelecido ou propor alternativas (p.25).”

A parte 1: O Brasil no Império Português está dividida em sete capítulos, apresentando a formatação inicial dos planos para melhor aproveitamento da colônia americana e suas riquezas. De fato, desde meados do Dezoito, ministros e altos funcionários dedicaram-se a desenhar estratégias para racionalizar as formas de ampliar as receitas obtidas. Contudo, o aprofundamento das disputas entre potências europeias e as reformas administrativas inspiradas pelas Luzes, colocaram lado a lado, velhas e novas ideias.

Nesse diapasão, ganha relevo a análise proposta pelo autor ao questionar os limites do furor reformista dos agentes do Estado luso e o quanto do entendimento que temos sobre o período está condicionado às autoimagens produzidas por essa elite. Para responder essa complexa questão, recupera-se as diferentes conjunturas históricas, a partir das reformas pombalinas, destacando seu impacto sobre as ideias e projetos de distintos agentes para a revitalização do Reino, tendo como ponto nodal os domínios coloniais atlânticos.

É oportuno destacar a maneira como o autor problematiza o reformismo ilustrado, apontando nele a permanência do discurso do colonizador que tinha como finalidade garantir o benefício de Portugal. Pari passu, assistimos a formação de uma elite local, instruída a partir de Coimbra, mas ciente de seus próprios interesses, não hesitando em romper com a metrópole quando tal vínculo deixou de ser vantajoso.

A parte 2: O Império Português no Brasil é composta por seis capítulos e revisita o contexto que resultou na vinda da Corte portuguesa para sua colônia, evento decisivo para a emancipação tempos depois. D. João VI ganha protagonismo na saborosa narrativa, que destaca sua aproximação com os altos estratos da sociedade local, atuando como fiel da balança entre as classes em conflito às vésperas da Independência.

É interessante perceber como a lógica própria das sociedades de Antigo Regime estabelecida na colônia, com suas honrarias e distinções, ganhou cores mais fortes graças às dádivas reais encarnadas na presença do monarca. A análise apresentada permite conhecer com maior detalhamento os aspectos constitutivos da monarquia portuguesa instalada no Rio de Janeiro, decisivos na construção de uma elite “brasileira” forjada pelo encontro, nem sempre amigável, entre a corte migrada e as classes endinheiradas aqui residentes. Como aponta Malerba “a monarquia que chegou ao Brasil pertencendo a um tempo que ruía em seu lugar de origem, transformou-se em algo novo, pelo menos em algo diferente (p.195).” Sem dúvida, o papel jogado por d. João VI nesse contexto, a sintaxe da corte que pautou sua atuação, é o ponto alto da narrativa, sem fugir do diálogo com a historiografia que cerca esse personagem.

A terceira parte – De colônia portuguesa a Império do Brasil, composta por quatro capítulos, dedica-se a esquadrinhar a trama que cerca o processo de Independência. Contudo, por reconhecer o labirinto de interpretações e nuanças historiográficas que cerca o marco fundacional da nacionalidade brasileira, Malerba se mantem fiel à proposta da obra, prezando pelos projetos formulados para o Brasil, especialmente por José Bonifácio de Andrada e Silva. Português e monarquista convicto, Bonifácio foi antes de tudo um representante das elites, um homem forjado nos valores do Antigo Regime, embora manejasse discursos e perspectivas ilustradas, polêmico em sua própria época, foi, segundo o autor, o mais célebre formulador de planos, projetos, sistemas e ideias para o Brasil, ainda que pouco tenha sido efetivamente aplicado.

A narrativa apresenta um panorama conjuntural das principais questões e personagens implicados no contexto de disputas acirradas a partir de 1820. Analisa com detalhes o assentamento das Cortes Gerais e Extraordinárias da nação portuguesa, marcada por calorosos embates e suas repercussões no Brasil. O leitor pode acompanhar por meio desse fio condutor os elementos centrais da iminente ruptura política.

Aliás, o autor pondera que os debates exaltados nas Cortes revelam a incapacidade das elites de ambos os lados do Atlântico de construírem alternativas para a manutenção da unidade do reino, tantas vezes defendida por d. Rodrigo de Sousa Coutinho e outros reformadores. Segundo sua interpretação, se o retorno de d. João em abril de 1821 foi resultado das pressões das Cortes, o movimento do rei no sentido de manter o príncipe herdeiro no Brasil, sinalizou para a perda definitiva da colônia. Além disso, a permanência de d. Pedro foi um importante vetor na construção da unidade do país, que se prolongou até meados do Dezenove. De fato, a proclamação formal da Independência em 1822 não encerrou a questão. Vozes discordantes foram ouvidas dentro e fora do país, ocorreram revoltas, ânimos se acirraram, mas deram lugar paulatinamente a acomodações de interesses.

A conclusão, com o corajoso título Um país para poucos, não apenas sintetiza os principais argumentos elencados ao longo da obra, como aponta limites ao debate de algumas questões, alertando para a necessidade de maior reflexão sobre temas já cristalizados na historiografia, como o reformismo ilustrado e a ideia de um império luso-brasileiro, por exemplo. Porém, o mote principal é pensar o perfil da elite dirigente que emergiu em meio a projetos e planos nas últimas décadas coloniais. Um grupo com traços indenitários fluidos e credos políticos flexíveis ao sabor de seus interesses.

Predominantemente portuguesa, essa aristocracia rural sustentada pela escravidão, foi tomando consciência de si enquanto formulava projetos para o Brasil, como demonstra Malerba. Preocupada com seu próprio benefício, garantiu a construção de um Estado à sua própria imagem, pautado em resguardar seus privilégios. Curiosa e tristemente, o fim do Império e a instauração da República não garantiu o acesso da maior parte da população brasileira à cidadania. A elite manteve em suas mãos a concentração de terras, de rendas e de poder. Quiçá seja essa a grande contribuição do livro, revelar o quão atual continua sendo refletir sobre o papel desses grupos de poder ao longo de nossa história, posto que pensar caminhos para nossa frágil democracia nunca foi tão necessário.

Ao aceitar o desafio de produzir uma obra acessível ao público leigo, Malerba convida os historiadores acadêmicos a assumirem a importância da dimensão pública de sua atividade, tomando parte, para além da academia, como especialistas, nos debates de interesse geral, ampliando assim o alcance, a interlocução do saber científico que produzem e a democratização do conhecimento.

REFERÊNCIAS

MALERBA, Jurandir. Brasil em projetos: história dos sucessos políticos e planos de melhoramento do reino: da ilustração portuguesa à Independência do Brasil. Coleção Uma nova história do Brasil. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2020.

Créditos na imagem: Divulgação. FGV Editora.

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