Joseph-Achille Mbembe, conhecido como Achille Mbembe nasceu em Camarões no ano de 1957. Ele é um filósofo, teórico político, historiador, intelectual e professor universitário camaronês. Mbembe, a partir de seu ensaio Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política de morte, publicado pela primeira vez em 2011, apresenta um pensamento em relação à morte como estratégia e efeito do poder, mostra que a morte foi apropriada pelo poder político, que indica medidas sobre como a vida deve ser administrada, também como devemos morrer e quem deve morrer. Ao longo do texto ele destaca ideias de diferentes autores, como Michel Foucault e seus estudos sobre biopoder e biopolítica.
Mbembe começa seu ensaio pressupondo que a expressão máxima da soberania reside em grande medida na capacidade de ditar quem pode viver e quem deve morrer. Sendo assim, matar ou deixar viver constituem os limites da soberania, seus atributos fundamentais, ser soberano é deter controle sobre a mortalidade e a definição da vida. Ele se inspira no conceito de biopoder em Michel Foucault, para criar a obra e o conceito de necropolítica. Foucault defende que para embasar e fortalecer decisões, ações e escolhas que influenciam as pessoas, é preciso dominar técnicas e instrumentos que justifiquem e afirmem tais decisões. No entanto, para ele essas técnicas e instrumentos serviram também para práticas como autoritarismos segregacionistas e para o controle dos corpos.
Foucault então, a partir de seus questionamentos formulou os termos de biopolítica e biopoder, nos quais Mbembe se inspirou. A biopolitica para Foucault é a força que regulamenta grandes populações ou conjunto dos indivíduos, já o biopoder se refere aos dispositivos e tecnologias de poder que administram e controlam as populações, utilizando técnicas, conhecimentos e instituições, ou seja, uma forma de condução da vida por meio do poder. A partir da idéia do discurso como instrumento de poder em Foucault que Mbembe vai além e cria o conceito de necropolítica.
O autor também cita o filósofo italiano Giorgio Agamben, para quem o estado de exceção deixa de ser uma suspensão temporal do estado de direito, passando a ser permanente. Achille Mbembe propõe que a política e a soberania sejam pensadas por meio dos conceitos de vida e morte. A preocupação do autor é identificar as formas reais de soberania que se manifestam entre outras coisas, pela destruição material de corpos humanos e populações.
Mbembe acredita que a soberania é expressa pelo direito de matar, e relaciona o biopoder em Foucault a dois outros conceitos: estado de exceção e estado de sítio, para ele o estado de exceção e a relação de inimizade se tornam a base normativa do direito de matar. Mbembe cita novamente o Foucault, para quem o biopoder se mostra como exercício do poder, que determina quem deve viver e quem deve morrer. Para o Foucault, o racismo é acima de tudo uma tecnologia destinada a permitir o direito soberano de matar.
O discurso de Mbembe relaciona o poder em Foucault a um racismo de estado presente nas sociedades contemporâneas, que fortaleceu políticas de morte. Segundo o autor, a idéia de eliminação de inimigos de estado sempre esteve ligada ao período escravocrata. Mbembe é considerado um dos poucos teóricos contemporâneos que pensa o contexto atual utilizando as ideias do Foucault para analisar problemáticas de regiões periféricas e dar foco aos genocídios não europeus, sendo que estes seguem ainda hoje padrões tardo coloniais.
A partir dos conceitos iniciais para compreensão do biopoder, Mbembe se preocupa em explicar o necropoder e como ele está interligado ao processo colonial, forma de poder que nasce e amadurece em suas primeiras fases, porém, persiste e até recebe outros nomes dentro do seu modelo de ocupação na modernidade, agora muito mais forte e destrutivo, já que é amparado por aparelhos tecnológicos cada vez mais sofisticados e precisos.
Achille Mbembe critica a modernidade ao descontruir seu ideal romantizado de soberania, que se baseia na ideia de um sujeito autônomo, capaz de se auto-instituir e se autolimitar em nome da liberdade — liberdade esta que, segundo ele, é ilusória. Para Mbembe, a modernidade estabelece uma separação entre razão e desrazão, onde a política seria o exercício racional no espaço público; no entanto, essa política ideal frequentemente falha em cumprir suas promessas. Ele destaca que a política, entendida como projeto de autonomia e reconhecimento mútuo, se apresenta como promessa da razão moderna, mas esconde práticas reais de soberania marcadas pela instrumentalização da vida humana e pela destruição de corpos e populações.
A compreensão de necropoder é inseparável da questão de territorialização, é necessário primeiro existir um espaço de dominação e exercício de soberania. Tal fenômeno utiliza principalmente de estratégias geográficas como sanções, demarcações e tomadas de moradia, mas partem também para o campo cultural, afim de apagar a memória de um povo que não se encaixa dentro dos padrões impostos pela soberania.
REFERÊNCIAS
MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política de morte. Tradução de Renata Santini. São Paulo: n-1 Edições, 2018.
Créditos da imagem da capa: DE BRY, Theodor. Staden, Duas Viagens ao Brasil, 1557. [S.l.]: Wikimedia Commons, [s.d.]. Disponível em: https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Theodor_de_Bry_-_Staden,_Duas_Viagens_ao_Brasil,_1557.jpg. Acesso em: 27 maio 2025.
