Debates nas aulas de História do Brasil República costumam resultar em boas reflexões sobre as desventuras da política no período recente e a crise da democracia. Tais reflexões, é claro, são sempre muito provisórias e geralmente se perdem ao fim de um semestre. Nossos estudantes do ensino superior, sendo muitos deles jovens, carecem de reconstituição de fatos que vivemos há pouco tempo: nos idos de 2013 a 2016, muitos deles estavam na adolescência. Registrar nossas discussões também é uma forma de demarcar a linha do tempo da nossa crise. Os critérios para a seleção dos eventos a compor tal linha carregam subjetividade, mas não são totalmente arbitrários: resultam das memórias que construímos e reconstruímos ao longo do processo, da nossa opinião política e da nossa capacidade analítica amparada em teorias e em dados empíricos.
Há algumas semanas, em seminário sobre a transição política da ditadura para o regime democrático, a discussão nos levou à seguinte questão: seria nossa democracia precária? Retomo aqui anotações desta aula e de outras atividades do semestre e escrevo de forma bastante improvisada para, talvez toscamente, reproduzir um pouco da discussão. Não acredito nas premissas, recorrentes no estudo do Brasil Republicano, que apelam a noções de democracia precária, frágil ou falsa. Entendo a democracia como construção histórica, o que implica pensar em como os sujeitos, no seu tempo, reconheceram viver em um regime democrático e experimentaram as práticas a ele associadas, sempre de forma parcial e desigual.
Independentemente das premissas de uma democracia plena (e abstrata), após a Constituição de 1988 o Brasil passou a viver sob regime democrático, fato mundialmente reconhecido. De 1994 a 2014, foram vinte anos de uma engenharia política bastante estável, com o PSDB na centro-direita e o PT na centro-esquerda. Cientistas políticos e historiadores afirmavam, nos anos 2010, que a democracia no Brasil estava consolidada – o que significava não haver margem para retrocessos. Os últimos 12 anos, entretanto, serviram para demonstrar que nosso excesso de otimismo envelheceu mal, pois tudo o que parecia superado retornou ao centro da vida política: instabilidade institucional, rejeição à democracia e golpismo. Como isso aconteceu?
Essa é a primeira grande inflexão política da história do Brasil republicano que os historiadores, sob a égide da História do Tempo Presente, estão analisando de perto. Na reflexão sobre os outros golpes e as outras transições políticas, primeiro chegaram os bacharéis, os políticos e os jornalistas, mais tarde os cientistas políticos e, depois, os historiadores. Há, portanto, um grande esforço de análise da história presente e imediata nesse momento. Este texto não tem tal pretensão, sendo apenas uma anotação provisória.
Nos últimos anos, vivemos à beira do abismo. Se o golpe de Estado engendrado no governo de Jair Bolsonaro não tivesse falhado, nele teríamos mergulhado. Conforme confessou um general, não houve ambiente para que o golpe fosse concretizado. Então, por que chegamos tão perto? Como saímos de um tempo de estabilidade democrática para um tempo de crise da democracia? Mais do que apostar nos fatos como resultados da nossa precariedade democrática, penso que nos cabe compreender quem foram os protagonistas do nosso processo de desdemocratização – para usar uma noção do historiador Charles Tilly.
Outro ponto de partida deste texto foram as reflexões do professor Laurindo Mekie Pereira (UNIMONTES) na abertura da VII Semana Acadêmica de História que realizamos na UEMG, em setembro, quando tratou da crise da democracia enquanto crise dos pactos e consensos da Nova República. Penso, como ele, na necessidade de uma linha do tempo dessa erosão democrática. E que ela deve ser, necessariamente, acompanhada de seus personagens. Não pode haver uma história da erosão da democracia no Brasil sem protagonistas. Senão, a culpa recairia sobre entidades coletivas, sem rosto: as instituições, a sociedade, o povo… Nossa crise teve grupos sociais, com interesses objetivos, bastante identificáveis.
2014. Pela primeira vez, desde 1955, um candidato derrotado nas eleições presidenciais não reconheceu o seu resultado. Em eleições limpas, e as nossas o são, o que se espera de um candidato derrotado? Se imbuído de algum nível de espírito democrático, reconhece o eleito e agradece os votos que recebeu. Se possui algum nível de espírito público, faz oposição responsável e aguarda o próximo pleito. Não foi exatamente o que fez o candidato Aécio Neves e o seu partido, o PSDB.
2015 – 2016. O segundo governo de Dilma Rousseff iniciou sob oposição sistemática, agravada pela atuação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. As políticas de austeridade do governo, contradizendo o discurso eleitoral, retiraram popularidade de Dilma. A situação se agravou com os desdobramentos das ações espetaculares da Operação Lava-Jato. Foi o terceiro turno da eleição presidencial. Mas não há golpe sem conspiração. O PMDB, do vice-presidente (Michel Temer), e o PSDB, do candidato derrotado (Aécio), conspiraram para derrubar o governo que a oposição não conseguiu derrotar nas urnas.
O processo de impeachment foi aberto sob pretexto casuístico: pedaladas fiscais. A grande imprensa defendeu, em seus editoriais, a queda de Dilma sem crime de responsabilidade evidente, com contorcionismos argumentativos. Por fim, deputados e senadores aprovaram o impeachment “em nome de Deus, pela família, contra a corrupção”. Um deputado do submundo político, Jair Bolsonaro, chegou a justificar seu voto em memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, “o pavor de Dilma Rousseff”. Recebeu muitos aplausos e algumas vaias. E a vida seguiu como se aquele tivesse sido um dia normal na vida republicana.
2018. O PT, vencedor das últimas quatro eleições presidenciais, viveu de forma mais aguda o processo de criminalização que também atingiu a outros partidos tradicionais. Em um processo político disfarçado de combate à corrupção, Lula foi condenado, preso e impedido de concorrer. No governo, PMDB e PSDB também sofreram os efeitos da Operação Lava-Jato e da rejeição à política que ajudaram a fomentar. O PT reduziu seu eleitorado, mas nada se compara ao modo como PMDB e PSDB se esfacelaram a partir do golpe que engendraram. Jair Bolsonaro, resultado da ampla aceitação do discurso antipolítica, venceu as eleições (a facada ocorreu quando o candidato já estava consolidado). O grande derrotado foi o candidato do PSDB: Geraldo Alckmin fez menos de 5% dos votos.
Não foi, portanto, uma derrota do PT ou da esquerda. Quem acha que a eleição de Bolsonaro se deu por rejeição ao PT, não entendeu nada do que aconteceu antes ou depois daquela eleição. Foi a derrota do arranjo político consolidado na democracia.
2019 – 2023. Tivemos um governo com escalada de falas e atos antidemocráticos. A rejeição à política se converteu, explicitamente, em rejeição à democracia. O governo Bolsonaro se baseou na rejeição às instituições, sejam políticas ou científicas. Foi contra a classe política, contra os intelectuais, contra a universidade, contra os cientistas, contra as instituições democráticas, contra a imprensa, contra os organismos internacionais. A condução do país na crise da pandemia e os retrocessos na área ambiental são exemplares deste aspecto. O presidente mobilizou sua base eleitoral preparando terreno para um segundo mandato por via eleitoral ou não. Generais conspiraram. Roteiros de um golpe foram escritos e discutidos. A militância bolsonarista acampou em frente aos quarteis, mas, ao final, foi abandonada em campo aberto. Sem apoio internacional e sem consenso interno, os generais e o capitão faltaram ao encontro.
O interregno de erosão democrática não resultou em fechamento do regime e o golpe de 2022-23 não se concretizou. Esse processo reconfigurou a cena política, restando o embate entre a centro-esquerda, centrada no sobrevivente PT com arco amplo de alianças, e a extrema direita. Ninguém reocupou a centro-direita. As bases do pacto da Nova República ruíram e a maior parte de seus artífices desapareceu da cena política. Lula III não teria como recompô-lo: a governabilidade é outra, os atores são outros, a dinâmica política e seus valores são outros.
A derrota de Bolsonaro e dos planos golpistas nos trouxeram a outro momento, de rumos muito incertos. Mas, se vivemos a erosão da nossa democracia, não podemos esquecer de entregar o diploma de desonra aos setores que a fomentaram a partir de 2014: dos partidos políticos, do Congresso, do Judiciário, do Ministério Público, das Forças Armadas, da imprensa, do Agro, da Bíblia e da Faria Lima. Para aprovar reformas e destruir políticas públicas que contrariavam aos seus interesses, formaram um grande consórcio para derrotar o governo do PT, acabando por enfraquecer o arranjo político como um todo e fomentar a rejeição às instituições democráticas.
Créditos na imagem de capa:
Nilson Bastian / Câmara dos Deputados