As permanências da escravidão, um jugo perene de exploração 

“Todo camburão tem um pouco de navio negreiro” (O Rappa)

“Mesmo depois de abolida a escravidão

Negra é a mão

De quem faz a limpeza

Lavando a roupa encardida, esfregando o chão

Negra é a mão

É a mão da pureza” (Gilberto Gil)

No final de fevereiro de 2023, uma notícia veio à tona: vinícolas do sul do país utilizavam trabalho “análogo a escravidão”. Obviamente, em um país tão dividido politicamente, nem mesmo uma situação tão chocante quanto essa uniu o país em uma condenação única e sonora. O vereador Sandro Luiz Fantinel, eleito pelo Patriota em Caxias do Sul, defendeu os empresários – ou melhor, os escravocratas – e, em uma fala cheia de xenofobia e racismo, disse para não contratar os lá de cima – se referindo aos nordestinos – pois eles eram acostumados com a vagabundagem, e com o assistencialismo do Estado. Deu um conselho: “contratem argentinos!”. Ao mesmo tempo, o deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança, busca assinaturas para apresentar uma PEC ao Congresso. Essa Emenda à Constituição tem por objetivo extinguir tribunais e órgãos de combate ao trabalho escravo.

Esse último posicionamento, de um membro da família que governou o Brasil desde 1640, quando ainda éramos uma colônia portuguesa, até 1889, quando se deu o golpe da República, me serviu de pontapé inicial para esse texto. Com o fim da escravidão no Brasil, não tivemos um extinguir da forma estrutural racista e expropriatória que fundamentava o escravismo. Nesse sentido, utilizando outras palavras, buscarei demonstrar neste texto que a escravidão se transmutou e ainda resguarda permanências nos tempos atuais. Como segundo ponto, demonstrarei, criticando noções firmadas, sobretudo pelos marxistas, que o capitalismo se dá bem sim com a mão de obra escravizada.

Concordo com a tese principal de Jessé Souza, que compreende que o racismo é o elemento central constitutivo da sociedade brasileira moderna (2021, pág. 7). Todavia, acho mais interessante trocar o termo “racismo”, por “escravidão”, compreendendo, desta forma, esse fenômeno como uma herança de um passado expropriatório, que se sustentou por 300 anos. Entendo, além disso, que o racismo é base fundamentante do sistema escravista. Achille Mbembe, filósofo senegalês, contribui para essa análise, em sua obra “A crítica da razão negra” (2018), na qual demonstra como se construiu a categoria negra, como algo negativo e passível de exploração.

O autor vai dividir essa exploração em dois momentos principais. Em um primeiro momento, a partir das bulas papais do século XV, definiu-se que o negro não possuía alma, era mais próximo a uma besta, e, portanto, poderia ser explorado. Em um segundo momento, com a Conferência de Berlim, no final do século XIX, respaldada em um forte darwinismo social, afirmou-se que o negro necessitava de tutela. Já que era um semi-humano, um elo entre a barbárie e a selvageria. Nesse sentido, mudou-se a palavra “exploração”, para “ajuda”, que, no final das contas, ainda foi uma exploração (MBEMBE, 2018).

Homi Bhabha, em “O local da cultura” (1998), ao analisar a semântica, concorda com o exposto pelo senegalês. O autor vai defender que o sema – a menor análise do discurso – da palavra negro é negrura. E vai demonstrar como, durante o processo histórico ocidental, a negrura foi construída pelo branco, para ser o oposto de si. Neste sentido, definiu-se a negrura como selvageria e bestialidade, ao passo que a brancura significa civilidade e racionalidade. Este local que o negro é colocado opera com a fixidez. Desta forma, o negro é inferiorizado em sua condição de sujeito, humano e agente histórico-político, e pela fixidez não consegue escapar de sua condição (BHABHA, 1998). Isso é evidente no Brasil, pois, independente da posição social ou econômica, o negro não consegue escapar do racismo.

Esse racismo inescapável diz respeito ao modo colonial escravista que se desenvolveu em solo brasileiro, que se fundamentou em uma lógica racialista. Embora alguns autores tenham argumentado que no Brasil a miscigenação criou um paraíso democrático racial, sem preconceitos. Como é o caso do cronista André J. Antonil (1649 – 1716) que afirmou que “O Brasil era o inferno dos negros, o purgatorio dos brancos e o paraíso dos mulatos”, e também do sociologo Gilberto Freyre (1900 – 1987), que adoçou as relações entre os cativos – a Senzala – com o senhores – a Casa Grande. Essas teses estão longe de se comprovarem verídicas. Desde o processo de captura, a viagem negreira, a quarentena no litoral brasileiro, até a experiência escravista, de fato, ocorria um processo de bestialização do corpo negro. E esse processo não era tão distinto aos já nascidos no Brasil.

Por meio da obra “O tráfico de escravos no Atlântico” (2004), de Herbert S. Klein, podemos ter uma dimensão do quão cruel foi o transporte negreiro. Os negros capturados eram aglomerados nos porões dos navios: um ambiente essencialmente insalubre. O cheiro era intragável, as fezes, urinas, vômitos, sangue misturavam-se e escorriam pelas canaletas que levavam o material para o mar. Mas, essa tecnologia de escoamento não eliminava o cheiro, que permanecia junto aos restos que não escorriam. Não havia higiene, como é de se esperar em um ambiente de racionamento de água, mantimento básico. Vez ou outra limpavam o convés com água salina, o que também era raro. Aquele ambiente insalubre potencializava a proliferação de doenças. Esse pesadelo não se dava apenas na travessia para a América. Alguns navios, segundo Klein, chegaram a ficar mais tempo no litoral africano, adquirindo novos cativos, do que atravessando o Atlântico (KLEIN, 2004). Logo no sequestro os africanos presenciaram o primeiro processo que buscavam bestializá-los, torná-los objeto.

Esse mesmo movimento persistirá com a chegada daquele africano feito cativo ao Brasil. Jacob Gorender, em sua obra “O escravismo colonial” (1980), demonstra como o escravizado era desprovido de sua humanidade e era considerado uma propriedade viva, sujeito à outrem, seu proprietário (1980, pág. 60). Por ser propriedade, era considerado mais coisa, objeto, do que corpo racional – portanto humano. Paralelamente a essa constatação, o autor vai demonstrar que essa objetificação, na realidade, era um desejo da classe escravista, mas, diferentemente do que a Escola Sociológica de São Paulo pensava, o escravizado não se tornou escravo, de fato^[1] (1980, pág. 63). Essa vontade de animalizar era realizada por meio de uma violência psicológica e física. Gorender defende que o primeiro ato neste sentido ocorria na captura e embarque dos negros, que eram marcados a ferro quente, já demonstrando a posição deles de animais, gado (1980, pág. 65).

Jacob Gorender também demonstra como a escravidão no Brasil se deu de forma longeva e generalizada. E isso a diferencia das realidades de seus vizinhos americanos. A escravidão existia em todas as capitanias, e posteriormente províncias, e fazia parte de todas as atividades econômicas. Achille Mbembe também trata desta questão, afirmando que o sistema colonial se baseou na aplicação da lógica racista em uma lógica de lucro (2018, pág. 112). Gorender demonstra como a escravidão estava impregnada na lógica comercial de todas as produções do território colonial / imperial, seja a mineração, café, algodão, cana, tabaco, erva-mate, pecuária, e, também, atividades urbanas. Bem como se demonstrava presente nas pequenas, médias e grandes propriedades (pág. 88 – 106). Embora Gorender tenha sido um crítico de Eric Williams, ambos concordam com a tese de que a plantation era um mecanismo moderno e capitalista de exploração da mão de obra escravizada (WILLIANS, 2012).

Somando as contribuições, Ricardo Salles, em sua obra “Nostalgia Imperial” (2013), defende a tese de que, no Segundo Reinado, a partir da proibição paulatina do tráfico negreiro, desenvolveu-se algo que ele define como segunda escravidão. O fim do tráfico afetou diretamente a forma estrutural da escravidão brasileira, que se fundamentava no sequestro de negros africanos. Com isso, a cada década foi aumentando a população cativa nascida no Brasil, enquanto a população africana diminuiu exponencialmente  (2013, pág. 119 – 128).

Esse foi, para o autor, o início da crise da monarquia brasileira, porque, agora os negros tinham laços em comum, como “a língua, as práticas religiosas e o desenvolvimento de ligações familiares e de amizades” e era possível um dialogo maior entre a população cativa com outros setores da sociedade. Se isso representou, por um lado, uma facilidade maior de obter a alforria, principalmente porque os cativos tinham mais informações sobre leis abolicionistas e podiam recorrer à ajuda de irmandades ou grupos de advogados abolicionistas. Por outro, representou uma secularização da escravidão, que saiu da esfera privada, e passou à esfera pública (2013, pág. 119 – 128).

Com a assinatura da Lei Áurea, em 1888, e, posteriormente, com o golpe da República, em 1889, essa estruturação escravista não teve fim. Pelo fato de ter se secularizado, de forma geral e ampla, a escravidão metaformou-se e ainda serve de base da sociedade brasileira. E muito além de um racismo, um ódio a cor, como trata Jessé Souza (2021), defendo que há permanências no modelo escravista que é chamado de distintas formas: seja proto-escravismo, neo-escravismo ou “trabalho análogo à escravidão”. Essa argumentação se dá a partir do entendimento de que a população negra foi um grupo empobrecido, que saiu do trauma da escravidão sem auxílio algum, e que esse grupo ainda é responsável pelos trabalhos braçais e mecânicos, e outros tipos de prestação de serviço, defendidas pela atual sociologia como “precarizado”.

As permanências da escravidão no Brasil são, portanto, evidentes. E podem aparecer de forma mais sutil do que aconteceu nas vinícolas do sul e do que já acontece, com constância, nas carvoarias de todo o país. O modelo escravista está presente em ofícios não regulamentados, ou semi-regulamentados, como é o caso dos pedreiros e das empregadas domésticas. Ambos são ofícios anteriormente destinados à população cativa e vistos, pela ideologia da branquitude, herdeira portuguesa, como menos dignos. E ambas as profissões são ocupadas, majoritariamente, pela população negra brasileira. Essa forma trabalhista também está presente em outros ofícios vistos como indignos, e é vista como uma permanência do modelo escravista, pois, com o fim da escravidão no Brasil, a população negra continuou a exercer, basicamente, as mesmas funções, agora, todavia, com salários medíocres. As condições insalubres de trabalho eram as mesmas, e os direitos não eram, nem são, universais.

O sistema penal brasileiro é um caso a ser citado. Partindo da música “Todo camburão tem um pouco de navio negreiro” (1994), da banda O Rappa, notamos que o mesmo princípio, objetivo de animalização, presente no navio negreiro também aparece nos presídios brasileiros. Uma aglomeração absoluta, uma violência sistêmica, um ambiente insalubre, uma comida mofada, todas essas características servem para uma degradação moral do negro aprisionado para a reafirmação de sua bestialidade. Ele se entende em um não-lugar, e, além destas questões, o encarceramento é uma marca indissociável, que o impede de adquirir um bom emprego, e, também, de exercer direitos, como o de prestar concurso. Angela Davis (2017), nesse sentido, demonstra como a luta contra o encarceramento em massa é também uma luta abolicionista. Isso porque parte significativa da população negra, cerca de 32%, que está encarcerada não passou pelo devido processo legal.

No que diz respeito a essas sutilezas, é importante falar das condições de existência de uma população que saiu do escravismo sem assistência, que foi empobrecida no decorrer dos séculos, que já na república sofreu um processo higienista – e agora de gentrificação – que os empurrou para regiões mais periféricas e menos urbanizadas. Neste sentido, vive-se à mercê de um trabalho precário, sem direitos básicos trabalhistas e recebendo uma quantidade ínfima como salário. É possível compreender que a agenda neoliberal do governo Bolsonaro foi um reforço do que chamarei de ideologia da Casa Grande, no sentido de ter representado um momento de ações recorrentes de ataques às conquistas negras brasileiras, como a lei de cotas, o incentivo para manter alunos pobres nas Universidades; no boicote a direitos trabalhistas historicamente adquiridos; a uma estereotipação do quilombo e das aldeias indígenas; e na minimização da herança histórica que o Brasil tem com a população preta. Nesta questão, se a população negra é excluída dos bons empregos, dos empregos vistos como dignos, é excluída da educação, qual lugar lhe é reservado?

Saindo um pouco dessas “sutilezas”, e adentrando nas questões que chocam a sociedade, retornarei ao caso das vinícolas do sul. Essa análise de caso nos ajuda a chegar ao entendimento de que o trabalho escravizado no Brasil ainda é racializado. É evidente que no meio daquele escândalo de mão de obra cativa não existiam apenas indivíduos negros, mas, os negros que lá estavam envolvidos viviam uma situação diferente dos brancos. Fontes revelam que os sujeitos do sul não apanhavam, apenas os nordestinos e nortistas eram submetidos a violência física. Da mesma forma, como se narra, o patrão dava marmita com comida azeda aos baianos e dizia que eles deviam comer comida daquele jeito, pois baiano bom era baiano morto. Temos também o caso de um jovem branco, estudante de gastronomia, que enganou-se ao ir para a cidade de Bento Gonçalves, mas, além de não apanhar, e sofrer como os baianos, lhe foi oferecido o cargo de capataz.

Notamos que, muito além de uma lógica trabalhista, há também impregnado uma lógica racista nesta instituição, e aí está a herança escravista brasileira. Os relatos desumanos das situações nas vinícolas demonstram como ao negro ainda está reservado uma posição de bestialidade, de animalização. O negro é passível de ser “escravo”, e de ser tratado como animal. É tratado como animal em seu local de trabalho, nos presídios, no dia a dia, afinal, considerar o negro mais passível de ser bandido do que um branco, é defender que o negro não possui civilidade suficiente para segurar o seu instinto natural da barbárie.

Concluindo o texto, busquei aqui fazer uma argumentação, a partir de uma bibliografia ampla, sobre a constituição do sistema escravista colonial a partir de uma lógica racista. A partir dessa constituição busquei defender uma permanência desta mesma lógica na atual realidade nacional, recorrendo, portanto, à uma História do Tempo Presente. Termino a exposição com duas ideias bem definidas: primeiramente, concordo com o líder quilombola Antônio Bispo, que afirma que para se superar o racismo da sociedade brasileira é preciso superar, antes de tudo, o colonialismo ainda presente. Em um segundo ponto, compreendo que a lógica do capitalismo se fundamenta em uma exploração colonial do outro, convivendo com o trabalho escravo, ou semi-escravo, em sua origem e atualmente, como vimos recentemente nas vinícolas sulistas.

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NOTAS:

^[1] Pois, o negro sempre buscou reafirmar a sua condição de humanidade, de liberdade. Seja pela fuga aos quilombos, suicídios, boicotes ao sistema, ou até mesmo recorrendo às ações de liberdade, como demonstra Maria Beatriz do Nascimento, Sidney Chalhoub e M. E. Câmara.

Créditos na imagem: Reprodução: DEBRET, Jean Baptiste. Negros Cangueiros. 1835. Disponível em: <https://digital.bbm.usp.br/handle/bbm/3728>, acessado em 4 de outubro de 2023.

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