Primeiramente, preciso dizer que a ideia de ciência antropológica (associada à etnologia) é antiga, remetendo-se aos gregos de Aristóteles, como estabelece Paulo Mercier, em A História da Antropologia (1974). No livro, o autor traça uma trajetória histórica da área até seu estabelecimento como disciplina. Apesar do mérito do trabalho, no quesito de traçar cronologicamente a trajetória da disciplina, Mercier ainda se relaciona fortemente com uma tradição europeia, muito própria dos anos 1970. Por isso, cabe salientar que a antropologia, como qualquer área, não foi neutra em sua constituição, como ainda não é.
Nesse sentido, Maria Regina Celestino de Almeida tece uma crítica necessária no livro Metamorfoses Indígenas: identidades e culturas nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro (2013). No trabalho, a autora comenta, concordando com Mercier, que a antropologia desenvolvida até o final do século XIX, era baseada fortemente na etnologia e, ainda, no final daquele século destaca-se uma certa ruptura entre pelo menos dois grandes grupo da área: o primeiro, que defendia uma antropologia física, fortemente baseada nessa etnologia como ferramenta (também destacado por Mercier), e outro grupo que se direcionava para o que ficou conhecido como antropologia cultural e social, ou, como explica Celestino de Almeida, uma antropologia que encarava seus objetos de estudo também como sujeitos históricos.
A partir disso, preciso dizer que esses dois grandes grupos coexistiram e disputaram espaço dentro da área até a segunda metade do século XX, quando ainda conseguimos encontrar publicações diretamente voltadas à antropologia física, como foi o caso da Tese de Livre Docência à cadeira de antropologia da antiga Universidade do Estado da Guanabara, intitulada Diversidade morfológica entre os índios Botocudos do leste brasileiro (século XIX) e o Homem de Lagoa Santa, defendida por Marília Carvalho de Mello e Alvim, em 1963. Paul Mercier, apesar dos limites de seu trabalho, aponta que um dos perigos que a antropologia física trouxe, fortemente baseada e fomentando o evolucionismo antropológico, foi a hierarquização das culturas a partir de uma lógica etnocêntrica. Assim, Celestino de almeida vai além, denunciando não só o etnocentrismo presente nos estudos antropológicos, mas também o colonialismo intrínseco à disciplina, o que trouxe sérios prejuízos não só à ciência em si, mas especificamente aos povos aos quais seus profissionais se dedicaram a estudar. O colonialismo, de acordo com Franz Fanon, em Peles negras, máscaras brancas (2008), está diretamente relacionado com o racismo, e aqui destaca-se esse racismo estrutural, construído e intensificado também a partir, de um etnocentrismo eurocêntrico adotado, infelizmente, por muitos antropólogos do passado. É evidente, não apenas antropólogos fortaleceram essa situação. Muitas fontes, redigidas por viajantes, missionários e colonos ao redor do território brasileiro, também foram confeccionadas a partir desses parâmetros, em que os povos observados eram vistos como inferiores, selvagens e subalternos. Para Fanon, o negro é construído como negro e, dessa forma, podemos traçar um paralelo importante para dizer que o colonialismo constrói os povos originários como “índios” (uma perspectiva racista, generalizados e abominada pelos povos originários).
É por isso que Maria Regina Celestino de Almeida defende que a antropologia precisou de uma historicização como forma de enfrentamento do colonialismo (como também aponta Fanon) Justamente com autores como Edward Said (principalmente em Orientalismo, o oriente como invenção do ocidente (1978)), Celestino de Almeida e John Manuel Monteiro, em Tupis, Tapuias e Historiadores (2001), demonstram a importância da aproximação entre a antropologia e a história, principalmente a partir da primeira metade do século XX.
Estabelecido o quanto as ciências (incluindo a história) tendiam à hegemonia e ao colonialismo, procura-se explicar como a interdisciplinaridade realizada por profissionais entre tais áreas modificou e estabeleceu a constituição do campo da história dos povos indígenas. Para tal, é preciso salientar a emersão das histórias outras, eclipsadas pelo colonialismo e também destacar o protagonismo indígena, como explica Casé Angatu, historiador Xucuru-Tupinambá, autor de “Protagonismos indígenas: (re)existências indígenas e indianidades” (2019). No texto, o autor aponta e explica a necessidade de profissionais indígenas, no casos historiadores, atuarem e demonstrarem a importância de seus próprios conhecimentos, como a oralidade ancestral, tida no século XIX como característica de uma sociedade sem história, à quem restaria apenas a etnologia (como defendeu ferozmente o historiador brasileiro Francisco Adolfo de Varnhagen, dentre outros letrados do período).
Considera-se, então, que para a real construção do campo da história indígena, métodos históricos precisam ser incorporados à antropologia, para entender também a historicidade dos documentos e como foram produzidos, seja em uma passado recente ou distante. Manuela Carneiro da Cunha, no livro Os direitos dos índios: ensaios e documentos (1987), foca sua análise sobre a legislação relacionada aos povos indígenas desde o período imperial até a Primeira República, nos mostrando, no entanto, como as oscilações jurídicas não são recentes, remontando até o Diretório dos Índios, no século XVIII e além. Dessa forma, a autora nos indica que para a constituição do campo da história indígena precisa-se compreender não só a interdisciplinaridade entre a história e a antropologia (o que é fundamental), mas também com as ciências jurídicas e mesmo com a literatura e geografia. É ainda Carneiro da Cunha, no mesmo livro, que comenta a necessidade da defesa dos estudos antropológicos em conjunto com os históricos, isto pois são os antropólogos, principalmente a partir da segunda metade do século XX, como indicado, que mostram que as culturas são mutáveis e estão constantemente em transformação, a partir de uma perspectiva histórica. É por meio dessa interdisciplinaridade que se evidencia também que a própria ciência antropológica se baseia na consciência histórica dos povos originários e seus vínculos com seus ancestrais. Como já disse Marcos Terena, na Conferência Mundial dos Povos Indígenas sobre Território, Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992): “Caminhamos em direção ao futuro, nos rastros dos nossos antepassados”.
Outro ponto a ser destacado por Manuela Carneiro da Cunha, no mesmo livro, é que a aproximação entre a antropologia e a história contribui com a resolução da questão da continuidade do tempo, algo que foi sistematicamente ignorado pelas sociedades não-indígenas e pela própria legislação. A ignorância disso promoveu, amplamente, uma generalização de que os povos originários deveriam ser sempre encarados de maneira estática no tempo e localizados no passado. Vistos como incapazes de transformações culturais, sociais, econômicas e mesmo ecológicas. O apontamento que a autora faz é crucial, ainda mais considerando que a obra é precursora da Constituição de 1988 e, ainda, foi orientadora, junto aos movimentos indígenas desde 1970, para a inclusão dos povos originários na Constituinte Cidadã, como destacou Daniel Munduruku, em O Caráter Educacional do movimento indígena (1970-1990) (2012).
Dessa forma, cumpre-se ainda destacar que a partir dos anos 1990, no Brasil, devido à Constituição Federal de 1988, o conceito de “história indígena” foi ganhando cada vez mais espaço na Academia, em detrimento à “etno-história”, mais comum nas pesquisas norte-americanas. De acordo com Thiago Cavalcante, principalmente no artigo Etno-história e história indígena: questões sobre conceitos, métodos e relevância de pesquisa (2011), no Brasil, ampliou-se as pesquisas interdisciplinares sobre as temáticas indígenas com as garantias dos direitos dos povos originários por meio da CF/88, destacando-se as áreas de história e antropologia, mas também da arqueologia e linguística.
No entanto, é importante relembrar que até aquele momento não se incorporava na etno-história (como área em si ou metodologia) as próprias epistemologias dos povos originários, que é uma das pautas dos movimentos indígenas para a história indígena de fato, É o que indica Linda Smith, no livro Descolonizando Metodologias: pesquisa e povos indígenas (2018), em que defende que não há como fazer pesquisa sobre os povos indígenas sem a articulação direta com suas demandas e conhecimentos.
Finaliza-se aqui com o direcionamento realizado por Luisa Tombini Wittmann, em Formação de Professores na temática indígena (2016), em que comenta sobre a importância da Lei 11.645/08 para a consolidação da história indígena como campo profissional. Ao mesmo tempo, é importante enfatizar que, como indica o Parecer N 14 de 2015 do Conselho Nacional de Educação, o que tem sido aplicado nas escolas está longe de estar em aliança aos movimentos indígenas. A denúncia do Parecer reflete que a abordagem das temáticas indígenas vem se baseando no que chamo de “presença indígena” na história do Brasil, ainda muito consolidada em um ensino colonialista e enraizada em uma historiografia nacionalista e ufanista, em que os povos originários estão vistos como engessados em um passado colonial, como demonstrou Circe Bittencourt, em Pátria, Civilização e Trabalho (1990). A construção de uma história indígena interdisciplinar de fato, e impulsionada por pautas dos movimentos indígenas, não é algo ainda consolidado na Academia, mas com certeza avançamos muito em relação às expectativas descritas por John Monteiro, em O Desafio da história indígena no Brasil, em 1995: “Com isso, páginas inteiras da história do país serão re-escritas; e ao futuro dos índios, reservar-se-á um espaço mais equilibrado e, quem sabe, otimista” (Monteiro, 1995, p. 228).
REFERÊNCIAS:
ALVIM, Marília Carvalho de Mello e. Diversidade morfológica entre os índios Botocudos do leste brasileiro (século XIX). Tese de Livre docência defendida para a cadeira de antropologia da Universidade do Estado da Guanabara, 1963.
ANGATU, Casé (Carlos José F. dos Santos). Protagonismos indígenas: (re)existências indígenas e indianidades. In.: Carneiro, Maria Luiza Tucci; Rossi, Mirian Silva (Org.). Índios no Brasil: vida, cultura e morte. São Paulo: Editora Intermeios, 2020.
BITTENCOURT, Circe. Pátria, Civilização e Trabalho: o ensino de história nas escolas paulistas (1917-1939). São Paulo: Loyola, 1990.
CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. Os Direitos dos Índios: ensaios e documentos. São Paulo: Editora brasiliense, 1987.
CAVALCANTE, Thiago. Etno-história e história indígena: questões sobre conceitos, métodos e relevância de pesquisa. História (São Paulo) v.30, n.1, 2011.
CELESTINO DE ALMEIDA, Maria Regina. Metamorfoses Indígenas: identidades e culturas nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Editora FGV, 2013.
MERCIER, Paul. História da Antropologia. Rio de Janeiro – RJ. Editora Eldorado, 1974.
MONTEIRO, John M. Tupis, Tapuias e Historiadores: Estudos de História Indígena e do Indigenismo. Tese Apresentada para o Concurso de Livre Docência Área de Etnologia, Subárea História Indígena e do Indigenismo na Unicamp. Campinas: 2001.
MONTEIRO, John M. O Desafio da história indígena no Brasil. In.: Silva, Aracy Lopes da; Grupioni, Luís Donisete Benzi. A Temática Indígena na Escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. Brasília: Editora UNESCO e MEC, 1995.
MUNDURUKU, Daniel. O Caráter Educacional do movimento indígena brasileiro (1970-1990). São Paulo: Editora Paulinas, 2012.
FANON, Franz. Pele negra, Máscaras brancas. São Paulo: Ubu editora, 2020.
SAID, Edward. Orientalismo, o oriente como invenção do ocidente. São Paulo: Companhia de bolso, 2007.
SMITH, Linda. Descolonizando Metodologias: pesquisa e povos indígenas. Paraná: Editora UFPR, 2019.
WITTMANN, Luísa T. Formação de Professores na temática indígena. In.: Souza, Fábio Feltrin de; Wittmann, Luísa T. Protagonismo Indígena na História. Tubarão: Editora Universidade Federal da Fronteira do Sul, 2016.
Créditos na imagem de capa: Cacique Raoni do povo Kayapó junto a líder indígena de outros países de Abya Ayala.
Autor: Edgar Kanaykõ Xakriabá.
Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Lderes_indgenas.jpg
Helena Azevedo Paulo de Almeida
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