Não quero falar de aqui de levantes, de revoltas, de motins, que são, de todas as coisas violentas da política, em geral, as mais inocentes talvez. Há uma outra violência que é constante, seguida, tenaz e não espasmódica e passageira como a das rebeliões de que falei. Refiro-me à ação dos plutocratas, da sua influência seguida, constante, diurna e noturna, sobre as leis e sobre os governantes, em prol do seu insaciável enriquecimento. A república, mais do que o antigo regímen, acentuou esse poder do dinheiro, sem freio moral de espécie alguma; e nunca os argentários do Brasil se fingiram mais religiosos do que agora e tiveram da Igreja mais apoio.
Lima Barreto[1]
É notório que o brasil contraria os ideais de uma modernidade. Aqueles de um país possível, regido por leis, onde todas as pessoas fossem fruidoras de seus respectivos direitos civis, políticos e sociais: cidadania. Cidadãs e cidadãos que participassem ativamente da vida pública, dos inimagináveis e incansáveis debates que nos levaria a um entendimento de quem somos e, logicamente, ser um país de todxs, acima de tudo. Pessoas estas que gozariam de direitos e deveres. Que votariam e seriam votadas. Que soubessem perder o pleito político e entender o momento de ser oposição. Uma oposição séria, daquelas sem ressentimentos e que buscasse cobrar sempre da situação a concretização da agenda proposta no período eleitoral. Quiçá radicalizar, perante sua circunstância de oposição, para ampliar os benefícios em prol da nação. Seria o brasil[2], aquele no qual, diante tantas diferenças se traduziria numa unicidade viabilizadora de nacionalidade. O problema é que a liberdade, igualdade e fraternidade não contava era com o paradoxal mundo que criou.
Talvez mais notório ainda seja uma certa incongruência, um certo desvio padrão, uma certa mentira que apenas o odor se sente, apesar da legalidade documental afirmar o compromisso republicano e democrático. E assim, as patrulhas andavam, nas ruas, armadas de carabinas e meu pai foi, alguns dias depois, demitido do lugar que tinha e só, relata as memórias de Lima Barreto ao descrever a situação cotidianesca da república brasileira. A simplicidade descrita pode ser um alarde. Como tanta tranquilidade em meio a ruptura com outros modos de organização social? A proposta do demos impulsionando representações. Impulsionando propostas para o bem viver. Quase 30 anos depois do fim com o império e nos parece haver uma atmosfera morna. Sim, logicamente que o bicho pegou. Tivemos as mais diversas disputas sobre o que deveríamos nos tornar, não somente durante todo o século XIX, mas também no frigir dos ovos do mesmo século e início do XX. Um barril de pólvora. Seja nos escritos da liberdade dos literatos negros (PINTO, 2018) e até mesmo com os republicanos de cor (GOMES; DOMINGUES, 2014). A participação ativa da negrada sempre existiu. Acontece que a escrita da história do brasil não deu conta de percebê-las até recentemente. Uma outra questão é o Estado brasileiro nunca ter incorporado a negrada enquanto cidadã, mais do que na escrita, na prática. E é nesta mesma ladainha cantada aos montantes pelos becos e vielas, cortiços e malocas que nos serviremos dada as instigações contemporâneas.
Talvez contrariando a normativa da história, a mesma não é feita de mudanças. Nos parece que o brasil possui mais uma história de permanências do que de rupturas, embora a subjetividade de muitos historiadores e de muitas historiadoras tenha sido convertida ao sacramento desse querer. Observemos. No que tange a elite brasileira ou, no caso da crônica lima-barretana, a elite paulista não aceitou muito bem sermos todxs cidadãs e cidadãos. Uma mudança razoável para dado momento histórico. Porém desembocamos na mesma ladainha de sempre: o progresso sobre cabresto. Numa dessas, crash de 29, com o café em baixa as elites proibiram o plantio do mesmo na região. Ora, esta sábia disposição legislativa tinha antecedentes em certos alvarás ou cartas régias do tempo da colônia no que concerne proibição de concorrência com a freguesia do reino seja com especiarias da Índia, seja com o estabelecimento de fábricas de tecidos de lã ou até mesmo a produção de artefatos de ouro. Como diria o próprio Lima, que progresso administrativo! Barões e baronesas nessas terras daqui queriam a manutenção de outros tempos não tão distantes assim, olha veja só.
Está aí mais um fio da meada. Há uma produção teórica densa sobre a desconfiguração existencial proporcionada pelas experiências racistas no que tange genocídios – empilhamento de corpos dos não tão humanos assim; semiocídio – o impedimento das múltiplas linguagens na comunicação; e o epistemicídio – desacreditar da pluralidade de construção de conhecimento; sem contar o racismo cosmogônico (SODRÉ, 2017; MBEMBE, 2018; ANI, 1994; FANON, 2018; SARR, 2019). Essa quadra, muito bem articulada entre si, nos dão a dimensão do que foi a racial modernidade e a sua tentativa unimodal/universal de como as pessoas deveriam experimentar o mundo. Nessas condições que se insere o processo de racialização (FANON, 2005; MOORE, 2012) à brasileira com a importação de europeus para o sudeste[3]. Ao invés de uma política de reparação histórica pós-abolição às pessoas pretas no cativeiro brasil tivemos foi políticas públicas de exclusão dos mesmos. Seja pela interdição de pessoas pretas no cenário nacional (NASCIMENTO, 2016) ou pelo bloqueio no mercado de trabalho (PINTO, 2006) o Estado brasileiro não conseguiu alavancar uma proposta pragmática republicana.
Bom, se na virada de século o racismo científico e jurídico brasileiro impede o reconhecimento prático de uma sociedade colorida, nas primeiras décadas do XX o que se impera são teorias culturalistas que escamoteiam a racialidade brasileira por meio deste arcabouço científico (THEODORO, 1985). Não é somente industrialização que Vargas trouxe junto do tio sam[4]. Há agora aquelas pessoas dotadas de excepcionalidade, inteligência, produtivas e moralmente superiores, enquanto outras nem tanto. Não há diferença de raças, mas sim de estoques culturais partilhado pela ciência, pelos meios de comunicação e, o mais interessante, pelas crenças difundidas no boca-a-boca do cotidiano brasileiro. Essa metamorfose atualiza a desigualdade ontológica entre as cores (FANON, 2008). Do império para a república eis mais uma atualização: o mandonismo advindo do mundo sem freio, do mundo sem limites da escravidão se infiltra nesta suposta nova administração nacional. Algo como “vou intervir”[5] o superior tribunal federal ou uso de unidades de polícia pacificadoras no estado do rio de janeiro nos faz perceber que esse mundo não é tão inusitado assim. O sadismo das famílias coloniais na esfera privada instrumentaliza a dita esfera pública, embora não sejam oriundas do Estado propriamente. Um mundo cindido entre pretos e brancos vai se alongando.
Os paliativos, porém, não deram em nada, relata Lima Barreto em relação às disposições legislativas da elite paulista perante a baixa do café. Então, o que resta aos estrangeiros que protestavam as condições vividas depois de sua importação bem propagandeada ao brasil é a polícia, ora, a qual adquiriram instrutores e mortíferas metralhadoras e deram em excomungar os estrangeiros a que chamam de anarquistas, de inimigos da ordem social. Se para os brancos a situação não estava aconchegante, mesmo eles sendo o que diziam a única coisa decente do Brasil, o que resta aquela massa de pessoas outrora escravizadas? Como sabemos muitos projetos de liberdade a partir de si mesmos (PINTO, 2018). Porém, do ponto de vista da prática institucional, temos é a dita lei da vadiagem, essa de 1941, revogada apenas em 2009[6]. Olha vejam só, em pleno Estado Novo. Em plena efervescência da tentativa de uma identidade nacional se promulga um decreto de lei que tinha como proposta a coerção de pessoas desocupadas ou ditas vadias. Prisão de três meses. Se faz importante aqui traçar um esboço da história que a história não conta no que tange o processo de racialização no brasil, sempre bem feito, independente da proposta administrativa nacional.
Como bem explicitado acima a dinâmica do escravismo tardio (MOURA, 2019), pelo menos em são paulo, incorporou as pessoas brancas, largamente, no lugar social de cidadã. Assim os homens que ficam amplamente a mercê desta lei são os pretos[7]. Seria a vadiagem uma espécie de 13° emenda à brasileira? As mulheres em sua grande maioria ficam alicerçadas em outro processo de racialização: as ditas empregadas domésticas. Uma atualização envernizada de não humanidade visto noutros tempos não tão distantes assim. Para não dizer que estamos apenas lidando com as relações de trabalho observemos. Numa matéria especial do jornal Nexo sobre o Sistema Única de Saúde (SUS)[8], os jornalistas relatam um dado importante, mas que para o todo da matéria talvez passe despercebido ou somente como mais uma informação histórica para dar sentido a narrativa. Em 1923 foi promulgada a lei Eloy Chaves. A mesma redimensionou a forma de acesso a assistência médica. Como a autoria da matéria relata “num contexto de industrialização e intensa urbanização” o acesso ao sistema de saúde à época se fazia por meio do acesso ao sistema previdenciário. Onde, para ter acesso ao socorro médico em caso de doença e direito a medicamentos – também estendidos aos familiares – necessariamente as pessoas deveriam ser trabalhadoras. Concordamos que maiores esforços precisam ser feitos para desenhar melhor este quadro. Não teremos fôlego nesta oportunidade. Porém é perceptível o panorama: se grande parte da população preta não era atendida nos direitos civis e políticos, as condições de usufruto dos direitos sociais também ficavam bem precarizadas, se não interditadas. O interessante é que conseguimos compreender minimamente uma continuidade nas relações raciais no brasil, em outras palavras, a racialização atualizada no pós-abolição.
Muito crítico à visão patrimonialista de uma sociedade cordial brasileira, Jessé de Souza, contribui para o aprofundamento de compreensão cara aos mais diversos espectros políticos. O problema brasileiro não está numa elite situada no Estado a fim de perpetuar seus privilégios. O problema se apreende numa elite contida no setor privado, que utiliza do Estado, para manter privilégios (SOUZA, 2017), políticos são os ditos laranja no governo, logo tomaram posse dos altos lugares do estado os especuladores de todos os matizes e seus apaniguados, que, sob este ou aquele disfarce, queriam unicamente enriquecer à sombra dos dispositivos legais. Esse comportamento não seria algo advindo de uma cultura ibérica, afirma Jessé de Souza, mas sim de um processo histórico chamado escravidão. Apesar de entender e concordar com a lógica do sistema privado no Brasil apontada pelo autor, eu não concordo que a mesma tenha começado também neste território. Certamente vem de além-mar, apesar das especificidades para sobreviver no brasil. Vejamos. As condições de racialização entre povos de cores diferentes são encontradas em variados momentos históricos. Seja no período clássico com gregos e romanos; no período neoclássico com os árabes ou até mesmo no período ressurgente com os europeus[9] há distinções raciais, com suas devidas peculiaridades, regendo conflitos. O fenótipo será convertido no marcador principal para excluir comunidades de seus próprios territórios e recursos (MOORE, 2012; DIOP, 2014).
A modernidade pode ser vista como uma experiência catalisadora do racismo ajustada ao modelo de Estados-Nação. Aquela na qual vai ser “o sistema raciológico político e social do segmento fenotípico-racial dominante sobre o conjunto dos recursos da coletividade nacional” (MOORE, 2012). Este sistema total se entrelaça em três instâncias operativas retroalimentadas, a saber: 1 – as estruturas políticas, econômicas e jurídicas de comando da sociedade – como é o caso, acima citado, o controle de quem trabalha, do acesso ao mercado de trabalho e a inserção na assistência médica; 2 – o imaginário social total que controla a ordem simbólica coletiva e que rege até as preferências estéticas, sexuais e o acasalamento – como é o caso da existência do lugar simbólico naturalizado onde as pessoas pretas devem ser inseridas – empregadas domésticas, lixeiro, não trabalhadorxs, terceiro setor e afins; e 3 – os códigos de comportamento interpessoal que regem a vida dos indivíduos que fazem parte da mesma comunidade imaginada nacionalmente – como se comportar quando avistar um jovem preto vestido de determinada forma, mesmo ele sendo funcionário de alguma empresa? Pode ser o exemplo da vez[10]. É mediada por essas instâncias operativas que o racismo/sistema de poder total articula três dinâmicas: simbologização – processo de fuga daquilo que não consegue explicar, por exemplo, os mitos religiosos; estruturas sistêmicas – modelos pigmentocráticos; e estruturas intelectuais normativas – ordem filosófico-moral, conhecida também por ideologia. Pois bem, racismo não é uma questão de identidade como parcela da intelectualidade vem disseminando brasil adentro e que a educação vai resolver[11].
Essa condição supremacista branca/sistema de poder total consolida a racialização cotidiana que abrange todas as esferas estruturantes da vida social. E no brasil não é diferente, embora com suas peculiaridades. Entendamos. A racialização indexada nessas terras republicanas viria por meio da proposta culturalista do início do XX, já comentado, popularmente conhecida como democracia racial. Sendo assim, o que veremos é a comunidade preta sendo tratada com diversos estereótipos e como aquela parte das pessoas que alimentam a identidade nacional no que compete a feijoada, ao samba, as artes que se misturam com a mítica religiosidade. Veja. Esse dado é muito importante. Precisamos compreender isso. No que tange brasil a comunidade preta não foi invisibilizada, mas sim criado um cabresto ontológico sob a mesma. Ou mesmo um regime racializado de representação (HALL, 2016). É sempre no banho-maria por aqui. Tendo como pano de fundo a democracia racial o que se eleva como identidade são características esvaziadas dessa comunidade africana. A feijoada[12] que seria uma subversão alimentar para o equilíbrio cósmico se torna apenas um alimento produzido nacionalmente como algo típico da brasilidade. As mesmas condições estão postas no embranquecimento do samba e elevado ao êxtase com a bossa nova e a música popular brasileira (MPB)[13]. Enquanto isso na subcamada dos anos de chumbo e seus milagres econômicos o que se encontra é uma racialização contínua da comunidade preta com precariedades nas relações de trabalho muito discursado por uma tradição à esquerda de contradições do sistema capitalista (GONZALEZ; HASENBALG, 1982). O todo civilizatório advindo das africanidades não pode aparecer sob o medo branco da partilha de poder. O rumo da civilização precisa acontecer e seria assim. Aqui as opressões sempre tiveram diversos braços, mas aquele que se apresenta na mídia é o esvaziamento de um lócus propulsor de conhecimento via as mais diversas manutenções simplificadoras.
Assim, desembocamos no que convencionalmente se intitulou como o período de redemocratização (CARVALHO, 2018; AVRITZER, 2016). Após mais de duas décadas de ditadura civil-militar. Umas das experiências marcantes do século XX na sociedade brasileira. E talvez seja aí um dos motes para tanta importância dada a essa experiência desumana. Quais os possíveis motivos de, no tempo presente, tantas discussões sobre o fenômeno intitulado bolsonarismo vir à tona? Somente na disciplina que realizamos nesse Período Letivo Especial de 2020 a ementa nos proporciona contato com algumas obras, a saber: Do Fake ao Fato: (des)atualizando Bolsonaro (2020) e Almanaque da Covid-19: 150 dias para não esquecer ou a história do encontro entre um presidente fake e um vírus real (2020). Essa são algumas obras, embora outras já apresentassem lastros da percepção do que estaria por vir com Impasses da democracia no Brasil (2016) e Cidadania no Brasil: um longo caminho (2018). Quais os motivos, então, de tanto espaço para o bolsonarismo? Acredito que até mais preocupação em dissecar o fenômeno do que para resolver a problemática posta. Uma pena.
Bom, a literatura em que me apoio trouxe alguns elementos. São eles: jair bolsonaro é um militar reformado presidente do brasil, logo uma das pessoas de alta visibilidade que vai propagar com intensidade e simplicidade uma versão positivada da ditadura civil-militar; o mesmo se opõe a pautas progressistas históricas dos mais diversos lastros como de gênero, raça, meio ambiente, classe, etc, via seu mandato com diversos realinhamentos nas bancadas ruralistas, militares e evangélicas do congresso, além de medidas provisórias aos montes; possui ampla mobilização social de cunho fascista à brasileira. Alguns outros fatores também podem ser articulados para o fenômeno aqui discutido. O debate público sobre ditadura civil-militar não foi feito ao ponto de, minimamente, angariar uma percepção lúcida deste perverso momento histórico. A escola, por exemplo, apenas me ensinou sobre músicas de artistas como chico buarque que faziam oposição à ditadura[14]. Militares que oprimiam as pessoas era o máximo. Uma experiência desagradável. Infelizmente a profundidade da coisa somente fui entender no movimento negro. E com uma narrativa onde Marighella tomava uma proporção não vista em outras tantas narrativas. Além dessa debate raso tido da história pública que fragilizou grande parte do que hoje são cidadãs e cidadãos, credores do messias muitas vezes, temos dispositivos legais como a anistia irrestrita pós-ditadura vista como um processo transicional de justiça incompleto que não é determinante, mas é um fator considerável (PEREIRA, 2015; KLEM, PEREIRA, ARAUJO (org.), 2020). Outras explicações também podem fazer parte. A coisa não se esgota.
Interessante se faz perceber que bolsonaro, apesar de retrógrado, ganha espaço nas discussões contemporâneas com maior ênfase por estar diretamente relacionado com a ditadura. Por ser uma das crias da ditadura e, portanto, defende-la. Como bem ressaltado em uma das aulas pelo Mateus Pereira e seguindo o protocolo por ele proposto, não estamos em uma mesa de boteco – apesar da mesma ter me ensinado muito mais do que qualquer outro espaço institucional, vai entender – e por isso precisamos complexificar as discussões, assim, nos afastando das falazadas opinativas. Muito que bem, não vou conseguir deixar de lado as minhas opiniões, apesar de tentar ser cauteloso nos argumentos. Em larga medida percebemos as discussões, no que tange o governo bolsonaro, lastreadas de argumentos verídicos de ataque às conquistas históricas advindas da redemocratização, como ressaltado no parágrafo acima, e isso se deve ao seu histórico, também verídico. Porém, para mim tem caroço nesse angu. Tem algo mais. Carta ao povo brasileiro de 2002. Podemos começar com a carta ao povo brasileiro do candidato à presidência da república brasileira, à época, Luiz Inácio Lula da Silva.
A ditadura segue meu amigo Milton
A repressão segue meu amigo Chico
Me chamam Criolo e o meu berço é o rap
Mas não existe fronteira pra minha poesia, pai
Afasta de mim a biqueira, pai
Afasta de mim as biate, pai
Afasta de mim a coqueine, pai
Pois na quebrada escorre sangue, pai[15]
Mas antes de darmos o próximo passo, uma digressão se faz necessária para não parecer que somos soberbos ou ingratos no que tange o processo de redemocratização. Nasci onde o partido dos trabalhadores ganharam sua primeira prefeitura em 1982. Local onde já ocorria muitas organizações sindicais e ebulição comunitária, como em outros ambientes brasil afora. Seria neste mesmo local que veríamos uma cidade dormitório, uma vez que as cidades ao lado eram o polo industrial automobilístico, ser construída. Vimos postos de saúde serem criados, com a presença de Aleida Guevara em um deles para a inauguração cujo nome do posto foi intitulado em homenagem ao seu pai Che Guevara. Minha mãe agora tinha de forma sistematizada um local para se medir a pressão, levar os filhos para ver as cáries e afins. Mudança significativa no cotidiano. Vimos as filas de matrículas de escolas serem reduzidas e muitos familiares não passarem a madrugada, numa fila imensa, esperando a escola abrir as vagas no dia seguinte.
Agora havia escolas limpas e não precisava mais de mutirão, ambíguo, pois isso também era muito importante, hoje entendo. A lei de fechamento de bares às 23h e uma política que fomentava a cultura local, no dia a dia, baixaram o índice de assassinato vertiginosamente, uma vez que nos anos 90, Diadema, era uma das cidades mais perigosas do mundo. Ou seja, para além da vivência da administração nacional feita pelo PT, também vivemos uma experiência local. Muitas das experiências locais anos depois se tornaram as políticas públicas de âmbito federal. Essa passagem é importante para que as críticas a seguir não sejam interpretadas somente como enfeites de uma geração nova ou qualquer outro argumento leviano, mas sim como impasses que precisam ser discutidos em sua profunda complexidade. A responsabilidade do aqui e do agora são de todas as pessoas, cada qual em sua localidade. Enfim, poderíamos descrever uma longa lista de mudanças naquele contexto. Queremos neste momento não somente tecer uma crítica histórica, queremos também refinar a mesma com uma discussão a partir da experiência concreta.
Apesar de entender os ditos avanços históricos, também sou lúcido e tenho dignidade, além de senso crítico para entender que com tais avanços a esquerda como um todo compreendeu que tinha um curral – a brincadeira com gado não vem de hoje, prezadxs, infelizmente – pronto para ser acionado nos períodos eleitorais. Para tanto não seria preciso avançar nas pautas alavancado pelas massas, mas apenas deixar tudo em banho-maria. Bem morno para continuar alimentando toda a cadeia de interessadas e interessados. Sendo assim, quando o cerco se fechou com pressão da elite regional os partidos de esquerda não tinham mais apoio, pois a mesma população que acreditou em dado momento, não acreditava mais. Efeito pandemia, alguns anos depois viria a ser no governo federal. Havia um tempo que os partidos somente apareciam nas eleições a cada dois anos. E sendo assim, politicagem havia de todos os lados. Eram todos o mesmo lado da moeda. Importante a nota de que esse movimento de massa no final do século XX se definhou ao longo dos anos iniciais do XXI. Lembremos que o surgimento do PSOL e PSTU não vieram de acordos e simpatias dentro do PT. Lembremos que o Processo de Eleições Diretas (PED) interno do PT sempre foi uma manobra para manter a hegemonia das grandes correntes petistas e não oxigenar importantes pautas como o genocídio do povo preto. Mesmo que tenha erradicado a fome o genocídio não foi possível. No PED, era inacreditável ver ônibus e mais ônibus de pessoas trazidas apenas para o momento do voto. Voto sob cabresto 2.0. E por isso a ruptura: eleições são meras farsas.
Podemos também perguntar como foi a votação e o pleito interno para discussão de quem sucederia ao Lula à presidência. Se disputada e outras coisas mais ocorreu. Ou se simplesmente houve. Benedita da Silva, evangélica, com ampla base nas favelas do Rio de Janeiro, participante da constituinte pós-ditadura. Nome melhor havia? Será que ela teria sido uma boa opção e viabilizaria o trabalho de base que nos 90 coube às Comunidades Eclesiais de Base evitando, em larga medida, os neopentecostais que tanto se critica crentes no messias? Pode até ser boa essa minha especulação, mas também podem perguntar: qual o motivo de Benedita não ter sido defendida como candidata à presidência de 2010? E tem de sobra para os novos da esquerda quando muitxs negrxs não foram eleitos por falta de financiamento interno para tais[16]. Ou até mesmo surfando com a morte de pessoas negras como foi o caso da vereadora do Rio de Janeiro[17]. Essa reflexão dentro da reflexão é importante para salientarmos que não estamos de toca, embora saibamos que para ter dado tino é preciso viver algumas experiências e não apenas se debruçar em leituras e fazer análises de conjuntura. E portanto, a ruptura com o mundo engomadinho seja lá de direita e de esquerda.
Bom, voltamos a carta. Um documento que realmente todas e todos poderiam chamar de seu. Uma concha de retalhos bem articuladas e não um frankenstein ala bolsonaro. Ali se pintou uma aquarela em que muitos estratos sociais se viam gozando de ser dessas terras. Tem pra tia, tem pro tio, pro proletárix, tem prx liberal, tem prx conservador/a. Ninguém especularia que a habilidade de barganhas sindicalistas daria tantos frutos aquele que viria ser o presidente do brasil por oito anos. No máximo o que se pensava sobre o pessoal sindicalista era ser iletrado. O governo petista demonstrou que não. Que poderia fazer mais do que muitos não tinha feito naquele posto. Porém, a política de coalizão teria um limite. Ela não poderia riscar o tecido social das cores. O xadrez das cores[18]. Como assim “todo mundo indo para a Disneylândia, empregada doméstica indo para Disneylândia, uma festa danada”, diria guedes. Ou, como assim, demarcação de terra para gado que pesa cerca de sete arrobas, diria bolsonaro em relação aos quilombolas. Algo que paira no imaginário social e que ambos tiveram a sinceridade de externalizar. Nada atípico, caro leitor/a, apenas externalizado em praça pública.
Se teve algo que se atualizou nesse meio tempo de mais de um século do pós-abolição foi a vestimenta e o nome dado de empresárix/patrão/patroa/fazendeirx para aqueles que eram as senhoras e os senhores de engenho. E aí podemos brincar com o verniz da racialização à brasileira chamado democracia racial, porque tem espaço atualizado para todos dum passado escravagista que ainda não passou, visualizados do presidente ao coletor/a de lixo. São essas mancadas do inconsciente, trazida por guedes e bolsonaro, que a psicanálise diria que estão grande parte do que somos, não é? Podemos elencar também, de forma mais explícita, com a lista de intelectuais que foram contra as cotas na universidade, porque afinal quem eles iriam estudar? Se são elas e eles que sabem mais de nós que nós mesmos, diria Lélia Gonzalez. Muitas intelectuais respiram aliviadxs, hoje, por não terem assinado. E esse sempre foi o brasil que nos governos petistas começou a arranhar a ordem do dia mesmo não tendo essa pretensão. Ninguém imaginava que algumas políticas públicas incomodariam em tão pouco tempo. Porém, quem nasceu para dada posição social não pode usufruir de outra. Pessoas pretas são pretas e pessoas brancas, são brancas, independente da tonalidade. A não humanidade cabe a uma parcela desse dito povo brasileiro. Sendo assim o que se tem é uma retomada de poder por meio de dispositivos institucionais do legislativo e judiciário. Se deu para lula brincar, não para a dita presidenta dilma, aliás quando ela subiu ao posto alguns ganhos já eram concretos e não poderiam continuar. Muito mais que lucrar – essa foi a promessa do governo Lula – os brancos não admitiam era socializar espaços com outras raças, minha gente. E isso veio à tona. Sendo assim, alguém deveria colocar o brasil no trilho do progresso sob cabresto novamente. Upgrade done! Uma análise ampla da carta não para aí. Continuemos.
Esta carta é símbolo da governabilidade. A mesma que possibilitou a erradicação da fome, acesso a saúde, a educação, da promulgação das cotas raciais, estatutos e participação social em alguns postos do governo, reafirmação da justiça por meio do CGU, PF – implantados por causa da pressão popular, obviamente – e afins (AVRITZER, 2018; KLEM, PEREIRA, ARAUJO (org.), 2020). Não podemos esquecer o pano de fundo: o vezo judaico-cristão de sempre providenciar a tutela do seu dito povo brasileiro, mais do que incentivar sua autonomia. Que fique nítido, porque se hoje temos pessoas que ainda se veem representadas pela fala de bolsonaro e cia, mesmo que no fundo tal performance haja contra elas, a esquerda do pós-redemocratização também tem responsabilidade sobre essa fragilidade e até usufruiu da mesma tática. Se encaminhamentos limitados foram realizados, por outro lado fez manutenção da não humanidade. Evidente: pelo fato de grande parte do movimento negro largamente apostar no sistema, por sua pressão interna e externa como é o caso da conferência de durban em 2001 e as marchas zumbi dos palmares brasis afora, o discurso dos governos petistas ficaram mais polidos e inclusivos. Mas ao passo que vemos as mais diversas desgraças coletivas quando racializadas, como é o caso, do baixo acesso histórico nas políticas públicas, genocídio, acesso a saúde e demais, entendemos que o brasil manteve, mesmo nos governos ditos de esquerda ou centro-esquerda – nomeie como quiser, uma pacto escravagista de manutenção da ordem racial à brasileira (NJERI, MENE, ANKH, 2020; ARRETCHE, 2015).
Podemos também questionar o porquê que certa parte da agenda pautada pelo movimento negro não foi atendida como, por exemplo, reparação histórica simbólica e material a todas as pessoas pretas que, direta e indiretamente, deveriam ser compensadas diante a experiência secular escravocrata que atravessam ainda hoje cotidianamente esta comunidade; o fim da polícia e do genocídio da população negra; rompimento com as políticas de neocolonização via odercbrech em Angola e demais; envio das tropas militares ao Haiti para realizar manutenção da ordem mundial do tio sam; inclusão das UPPs no Estado do Rio de Janeiro, a democratização da mídia que rompesse com as concessões públicas até hoje atendidas às poucas redes de televisão, entre outras demandas. Por isso discordamos da constatação de mudanças estruturais da vida política e social defendida por Julio Bentivoglio e Thiago Brito (2020) no que tange, pelo menos a vida da negrada.
Para um leve exercício, leitor/a, pode-se colher depoimentos das pessoas pretas e até mesmo consultar os dados à luz dos recortes raciais. E aí lanço a pergunta: duvido encontrar alguma estatística de desgraça coletiva onde a comunidade preta não seja o foco. Relativizações das mais simples irão colocar na balança cota na graduação por genocídio. Já me vi, no auge dos debates, estes argumentos surgirem. Pasmem. Ou até mesmo falas do tipo: pelo menos o governo do Lula e da Dilma nos deram os mapas da violência, coisa que antes não existia. Ao meu ver, é como se tivéssemos uma democracia racial 2.0. Atualizada. Se no XX era a via culturalista, hoje seria as políticas públicas que mantém o progresso sob cabresto.
O caroço no angu que tanto me referi é que dada agenda densa do movimento negro não foi posta em prática pelo fato já assinalado: uma agenda reestruturante esbarraria na desracialização ontológica vivida no dia a dia da sociedade brasileira. No aperto de mão, mas que no fundo não se vale; no olhar assustado ao ver corpos que não deveriam frequentar dada geografia da cidade; a um falso entendimento das condições familiares pelas instituições do serviço social daquelas que sempre tiveram outra configuração familiar; ao atendimento médico que veem corpos mais resistentes que outros e por aí vai. Disso jamais a elite e a classe média abrirão mão. Eis a antinegritude (2016) e os limites do governo petista já elencadas na dita carta. Há uma noção de identidade secular posta, da direita para a esquerda ou vice-versa, que é o inquebrável desejo de uma nação branca. Isso paira sobre a dita nação brasileira desde suas províncias. Uma identificação fixa de ser aquele que não se é e por isso tomar todas as atitudes para tal: manter subalternização, esvaziamento do diferente, exotização, dissimulação, genocídios e afins (SODRÉ, 2015). Por isso os governos brasileiros, principalmente autoritários em sua maior expressão nacionalista, são em geral contraditórios. No fundo essa nação ainda não é a que almejam e, portanto, passível de entreguismo às nações em que um dia esperam vir a ser e/ou até mesmo, por enquanto, a ser aceito como brother ou sister. make america great again. Yes, we can! Isso está posto mesmo no período democrático pós 88. E Lima, intervém fortemente, repito: não gosto do passado. Não é pelo passado em si; é pelo veneno que ele deposita em forma de preconceitos, de regras, de prejulgamentos nos nossos sentimentos.
Tá. Mas então, porque o problema é bolsonaro? Em meio a tantas estruturas seculares ainda no tempo presente porque ele é a bola da vez? Bom, aqui vai apenas um pitaco dos caroços no angu. Me parece que mesmo o bolsonaro fazendo o que xs brancxs fazem há séculos no brasil ele toca numa parcela da sociedade que a discussão sobre escravidão não toca. O messias atinge a parcela branca da sociedade quando se refere a ditadura. A ditadura civil-militar foi a primeira experiência institucionalizada nessas terras de cunho necropolítico (MBEMBE, 2018) que resvalou na comunidade branca. Seria interessante pensarmos como os efeitos da covid19. Em ondas. Começou na china e após alguns meses chegou ao brasil. Da mesma forma que no início dos anos XX acomete a europa com o nazismo, na segunda metade do XX acomete o brasil. Incorporamos Césaire ao questionar sobre hitler. O problema de hitler não é o crime em si, mas contra quem o mesmo praticou (1978). O cerne do problema do nazismo é ele ter ultrapassado o humanismo ocidental e ter atingido a própria casa: a europa, pois enquanto ele estava submetido ao quintal estava tudo certo. O problema foi submeter as humanas e os humanos a não humanidade, embora em nenhum desses momentos a população preta tenha tido trégua. O danado hitler imperava em casa e no seu quintal. Seria essa experiência do terror que nunca havia sido estimulada para as pessoas brancas no brasil. É isso que faz 100 mil mortos em 21 anos de ditadura condenar a União a indenizar pessoas na contemporaneidade. Até porque sobre os 100 mil mortos na guerra do paraguai em cerca de 06 anos ainda não se discutiu nada efetivamente e muito menos sob todo o maquinado empreendimento da escravidão.
Da anistia. A anistia à ditadura civil-militar não é a primeira vez aplicada. Ela também o foi aos senhores que traficavam africanos pós tratado anglo-brasileiro de 1826 e da lei de 7 de novembro de 1831 que proibia tal feito (ALENCASTRO, 2010). Não somente a anistia, mas também a militarização dos policiais é do período escravagista. O chamado “interesse coletivo da sociedade” (ALENCASTRO, 2010). Eis o progresso sob cabresto atualizado. Há uma atualização da anistia e das forças armadas na ditadura civil-militar e no pós-redemocratização[19]. Minha narrativa talvez esteja na contramão de muitas intelectualidades. Faz parte. Temos que ter em mente que a história, como todas as disciplinas, é possibilitada a partir de elementos que compõe a subjetividade de dada intelectualidade e, assim, forjando traduções e interpretações da realidade do outro (MOORE, 2010). Por isso para Daniel Pinha Silva (2020) a longa noite é de 64, ao passo que para muitxs o longo dia é 14 de maio de 1888. Cada qual somente consegue dar conta de historicizar em relação aquilo que atravessa sua respectiva existência. E por isso devemos ter mais pessoas escrevendo suas histórias. É assim que a disciplina pode vir a ser cada vez menos uma ferramenta neocolonial.
Agora, cá entre nós, quais são os corpos sistematicamente atravessados pela morte nestas experiências trazidas para a conversa? Há uma valoração ontológica diferente entre ambos? E olha que não são experiências dicotômicas no que tange a cor. A questão racial é sempre trabalhada em relação. Quero dizer com isso que se muitas pessoas brancas foram atingidas na ditadura o que se pode pensar das pessoas pretas? Sabemos que nas condições econômicas o arrocho foi maior, como mencionamos. Ou até mesmo podemos redirecionar o foco aos bailes Black, soul e funk da época. Era porrada todo dia, certo?[20] A coisa não acabou com os milicos. Olha o quiproquó que foi uma ínfima discussão sobre políticas públicas há alguns anos ou até mesmo vagas para trainee na empresa magazine luiza[21] as pessoas pretas recentemente. Aliás o jurídico como uma das tecnologias secular do racismo é algo espetacular pelo fato de até hoje ainda condenar as pessoas pela sua raça[22]. Ainda neste compasso e régua, em 1985, Helena Theodoro lança sua tese intitulada “O negro no espelho” onde a mesma defende de forma muito pragmática como a comunidade preta no brasil se constrói moral e eticamente para auto-organização comunitária. E como esse ordenamento moral e ético poderia ser a base para uma constituição federal. Ela, no olho do furacão da constituinte, traça uma proposta. Seria possível aplicar? Acreditamos que sim, embora a discussão deveria ser para mais de anos e juntamente dos pindorâmicos. Uma outra temporalidade daquelas que o presentismo e o atualismo não se fazem possível. Se a temporalidade atualista é uma percepção do tempo onde a realidade se reproduz automaticamente (PEREIRA, MARQUES, ARAUJO; 2020) ela tem lastros muito bem definidos de um brasil escravocrata. De tão automática e sofisticada que é os atualistas não se deram conta de ver dada racialização. As obsolescências são aberturas para uma atualização mais do mesmo ao povo preto dessas bandas há séculos. O já dito progresso sob cabresto.
No fechamento para outras aberturas temos variadas formas de compreender o drible de tais condições impostas a negrada. A revelia do estado democrático de direito ela se fez presente e está nos quatros cantos do brasil. Mas tudo isso é conversa ao pé do berimbau, na rinha de MC, num baque virado, num xirê, nas águas de barrela ou até mesmo num buteco. Em meio a toda essa conversa alguns são otimistas. Dizem ser o começo da mudança. Dado o histórico traçado neste ensaio eu dispenso otimismo nas instituições oficiais, pois tudo se tem de esperar neste país; mas, mesmo que uma tal desgraça aconteça, talvez seja útil, porque, quanto pior melhor, já apontava o querido Lima Barreto há mais de cem anos.
REFERÊNCIAS
ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O pecado original da sociedade e da ordem jurídica brasileira. Novos estud. – CEBRAP, São Paulo , n. 87, p. 5-11, jul. 2010 .
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NOTAS
[1] São Paulos e os estrangeiro, 1917, publicado em Bagatela.
[2] Escolhemos não colocar maiúscula no substantivo próprio brasil, por conta do valor simbólico. Também faço o mesmo movimento nos demais nomes próprios que a normativa gramatical me obrigaria como o mesmo intuito.
[3] Sabemos hoje que dado processo de racialização se efetiva em específico no Sudeste, no Estado de São Paulo, mas estudos precisam melhor serem feitos para entender como os postos de poderes na máquina pública brasileira se alastra em outros ambientes permeado largamente por pessoas brancas durante o XX.
[4] SANTO, Spirito. Joãozinho da Goméia chuta o balde. Disponível em <https://spiritosanto.wordpress.com/2014/08/30/joaozinho-da-gomeia-chuta-o-balde/>. Acesso em: 20 set 2020.
[5] GUGLIANO, Mônica. Vou intervir! O dia em que Bolsonaro decidiu mandar tropas para o Supremo. Disponível em: <https://piaui.folha.uol.com.br/materia/vou-intervir/>. Acesso em: 01 set 2020.
[6] Câmara aprova fim da pena de prisão para vadiagem. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/noticias/381252-camara-aprova-fim-da-pena-de-prisao-para-vadiagem/>. Acesso em: 08 set 2020.
[7] Adotaremos para este artigo a palavra preta como sinônimo para aquilo que seria negra ao IBGE. Ou seja, a soma de pardos e pretos no Brasil. Por duas razões: uma que o movimento hip-hop, em larga medida, utilizou a mesma para se nomear. A outra seria que a palavra pardo, ao nosso ver, tem embaralhado o jogo de cartas marcadas da racialidade brasileira dando abertura para usos convenientes pessoais em se autonomearem pardas/os. Nesse sentido achamos interessante nos movimentarmos numa sumarização de nomes no que está circunscrita à raça neste território e a palavra seria ser uma pessoa preta.
[8] O que é, de onde veio e para onde vai o SUS. Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/especial/2020/04/28/O-passado-o-presente-e-o-futuro-do-SUS-para-ler-guardar-e-consultar>. Acesso em: 28 agosto 2020.
[9] As articulações temporais são pensadas aqui das experiências africanas, continentais e diaspóricas, a partir da proposta de Carlos Moore no livro A África que incomoda.
[10] Material com dicas de segurança distribuído pela PM em Diadema reforça o racismo. Disponível em:
<https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2015/08/material-com-dicas-de-seguranca-distribuido-pela-pm-reforca-o-racismo-8906/>. Acesso: 15 set 2020.
[11] Ao menos 21 mil candidatos mudaram de cor para eleições de 2020. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/09/ao-menos-21-mil-candidatos-mudaram-declaracao-de-cor-para-eleicao-de-2020.shtml>. Acesso: 25 set 2020.
[12] CULTNE NA TV – Programa Helena Theodoro. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=hVV16lx-MXQ&ab_channel=CultneAcervo>. Acesso em: 26 set 2020.
[13] Nei Lopes – Samba e Ancestralidade. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=naPY33-MR8I&t=1s&ab_channel=Ag%C3%B4-M%C3%BAsicaeAncestralidade>. Acesso em: 26 set 2020.
[14] Muito mais uma ilusão midiática do que realidade como comenta o autor sobre sua música Roda Viva no livro Histórias de canções – Chico Buarque de Wagner Homem.
[15] Música Cálice – Criolo
[16] Pré-candidato do PSOL diz que partido é racista e não mantém coerência… disponível em: <https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/07/23/pre-candidato-do-psol-diz-que-partido-e-racista-e-nao-mantem-coerencia.htm>. Acesso em: 29 de set de 2020.
[17] Anielle Franco, irmã de Marielle conta em entrevista sobre as dificuldades e preconceitos… Disponível em: <https://m.facebook.com/sitemundonegro/videos/2639192666364885/?refsrc=https%3A%2F%2Fm.facebook.com%2Fwatch%2F&_rdr>. Acesso em 30 set 2020
[18] O xadrez das cores. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=NavkKM7w-cc&ab_channel=Jos%C3%A9SalesNeto>. Acesso em: 20 set 2020.
[19] A origem das polícias militares no Brasil. Disponível em: https://www.pm.go.gov.br/noticias/a-origem-das-policias-militares-no-brasil. Acesso em: 29 set 2020.
[20] Depoimento de Nelson Triunfo, extraído do DVD Tudo Nosso: o hip-hop fazendo história (dir. TOni C., Brasil, s/d)
[21] Programa de trainee para negros do Magazine Luiza cumpre papel constitucional, dizem advogados. Disponível em:
<https://g1.globo.com/economia/concursos-e-emprego/noticia/2020/09/21/programa-de-trainee-para-negros-do-magazine-luiza-cumpre-papel-constitucional-dizem-advogados.ghtml>. Acesso em: 01 out 2020.
[22] Homem negro é sentenciado por juíza ‘em razão da sua raça. Disponível em:
<https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2020/08/juiza-condena-negro-raca/>. Acesso em: 01 out 2020.
Créditos na imagem: Reprodução/ Disponível em: https://www.maxpixels.net/African-Boy-Child-Portrait-Culture-Africa-509488
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